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Roney Rocha
Recife (PE)
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Direito do Trabalho
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Comentários
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Roney Rocha
Comentário ·
há 12 anos
A Medida Provisória 656/2014 enriquece ainda mais os donos de cartórios
Maria Carmo
·
há 12 anos
OAB você é parte legítima... Aqui se comenta apenas em aumentar os cofres dos donos de cartórios, mas, o pior não será somente isto, e sim será mais uma via de escape, para os empregados não teremos suas verbas rescisórias recebidas, dentre outras ações contra devedores... Essa medida visa se equiparar as medidas do selo no para-brisa do veículos? Ou da medida do kit de primeiro socorros para colocar nos veículos? Medida Provisória é algo serio e não pode buscar favorecer um grupo e desfavorecer outro. São para atos de urgência!
O pressuposto da MP, de acordo com o artigo
62
da
Constituição Federal
é urgência e relevância, cumulativamente.
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Roney Rocha
Comentário ·
há 12 anos
OAB impede Advogados de trabalhar sem cobrar
Thaiza Vitoria
·
há 12 anos
Capitação ilegal de clientela? E como interpretar o inciso XXXIV da CF? Pelo amor de Deus... Quantos médicos tem realizando serviços voluntários, dentre outras profissões? Defensoria pública esta abandonada, excelentes profissionais, dispostos, comprometidos, mas ainda não conseguem esta em vários ambientes ao mesmo tempo. Respeito todas opiniões em contrárias também.
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Roney Rocha
Comentário ·
há 12 anos
Jornal O Globo deve indenizar juiz que processou agente depois de blitz
Matheus Galvão
·
há 12 anos
Ainda acredito no poder judiciário!
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Recomendações
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Lucas Beraldo
Artigo ·
há 6 anos
Prazos Prescricionais na Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
Não há dúvidas, pois, que o todo o arcabouço jurídico, incluindo as decisões judiciais proferidas pelas instâncias primárias, bem como, os enunciados, precedentes e a jurisprudência dos tribunais...
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